Artigos Jurídicos
10/01/2009 - Charlene Dela Líbera Duarte Siqueira
» Dos reflexos ambientais causados pela produção do álcool no Estado de Goiás
10/01/200! 9 - Ericson Meister Scorsim
» Inconstitucionalidade da Medida Provisória sobre "TV Pública"
10/01/2009 - João José Caldeiras Bastos
» Crime de perigo para a vida ou saúde de outrem: estrutura jurídica e divergências interpretativas
10/01/2009 - Damásio E. de Jesus
» Furtos, saques e estado de necessidade
10/01/2009 - Maria Berenice Dias
» Apelação versus agravo
09/01/2009 - Paulo de Souza Queiroz
» Duas palavras sobre aborto
09/01/2009 - Tassus Dinamarco
» Reclamação no "Recurso Especial Repetitivo": A Resolução nº 8, de 7 de agosto de 2008, do Superior Tribunal de Justiça, e o Direito de Confrontação
09/01/2009 - Túlio Lima Vianna
» Pena - fixação: roteiro didático
09/01/2009 - Jonas Lima
» Teoria x prática: Aplicação irregular da Lei Complementar n° 123 prejudica licitações
09/01/2009 - Robson Zanetti
» Os beneficiários do dano moral
08/01/2009 - Jonas Lima
» Presença física do licitante não pode ser exigida no pregão presencial
08/01/2009 - José Hable
» A ação fiscal e o cessamento do prazo decadencial
08/01/2009 - Adriana Carreira Calvo
» Os riscos trabalhistas, previdenciários e tributários na contratação de executivos por meio de carta oferta ("offer letter")
08/01/2009 - Ericson Meister Scorsim
» Princípio Constitucional da Complementaridade dos Sistemas de Radiodifusão Privado, Público e Estatal
08/01/2009 - Felícia Ayako Harada
» O terceiro setor
07/01/2009 - Maria Berenice Dias
» Investigação de paternidade, prova e ausência de coisa julgada material
07/01/2009 - Bruno Mattos e Silva
» A decadência na constituição do crédito tributário: O lançamento por homologação e a decadência do direito de constituir o crédito tributário
07/01/2009 - Yvana Savedra de Andrade Barreiros
» A diminuição da pena no estado de necessidade incompleto
07/01/2009 - Ricardo Benevenuti Santolini
» Sistema Carcerário: O perfil do preso ontem e hoje
07/01/2009 - Marcelo de Almeida Horacio
» Considerações sobre a aplicação da Lei 11.382/06 no âmbito fiscal e a necessidade de atribuição de efeito suspensivo aos embargos
06/01/2009 - Rômulo de Andrade Moreira
» Este monstro chamado RDD
06/01/2009 - Damásio E. de Jesus
» O sabe e o deve saber no crime de receptação
06/01/2009 - Eduardo Luiz Santos Cabette
» O momento da apensação dos autos de interceptação telefônica em face das alterações promovidas no Código de Processo penal pelas leis 11.689/08 e 11.719/08
06/01/2009 - Máriton Silva Lima
» O direito e a virtude
05/01/2009 - José Hable
» Decadência e conservação de documentos fiscais
05/01/2009 - Paulo de Souza Queiroz
» Cinco reformas políticas radicais
05/01/2009 - Euclides Di Dário
&raqu! o; A ocorrência de tantos acidentes nas rodovias é responsabilidade apenas dos motoristas imprudentes?
05/01/2009 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Algumas Noções sobre Ordem Social
05/01/2009 - Eduardo Luiz Santos Cabette
» Cibercrimes: estudo da difamação no orkut
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Colunistas
11/01/2009 - Thomas de Carvalho Silva
» Considerações gerais acerca do direito ambiental
10/01/2009 - Maria Berenice Dias
» Assédio no trabalho: de quem é a culpa?
10/01/2009 - Maria Berenice Dias
» Casamento: nem direitos nem deveres, só afeto< /span>
09/01/2009 - João Baptista Herkenhoff
» Oficial de Justiça exemplar
09/01/2009 - William Douglas
» Ela, a depressão
08/01/2009 - Adriana Carreira Calvo
» Breves considerações sobre a decisão do TST relativa ao uso do correio eletrônico no ambiente de trabalho
07/01/2009 - Kiyoshi Harada
» Perspectivas jurídicas para o biênio 2009-2010
06/01/2009 - Damásio E. de Jesus
» Para Ser Juiz de Direito
05/01/2009 - Eduardo Luiz Santos Cabette
» A validade do teste do Etilômetro como prova no Processo Penal
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Informativos
22/12/2008 » Informativo 532 do STF - 2008
22/12/2008 » Informativo 380 do STJ - 2008
22/12/2008 » Informativo 381 do TRF4 - 2008
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Jurisprudências
10/01/2009 » TJMG - Apelação. Posse ilegal de arma com numeração sumprimida. Abolitios Criminis Temporária. Atipicidade. Tráfico de drogas. Condenação mantida. Causa! de diminuição da pena. Crime privilegiado. Rebime aberto. Possibilidade
06/01/2009 » TRF5 - Penal. Processual penal. Apropriação indébita previdenciária. Art. 168-A do CPB. Inexigibilidade de conduta diversa. Apelação criminal improvida
06/01/2009 » TRF5 - Penal e processo penal. Incidente de restituição de coisas apreendidas. Tráfico ilícito de entorpecentes
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Neste exato momento (11.01.2009), existem mais de 16845 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES do Portal. Sendo que 7493 estão disponíveis para todos os públicos.
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